Vereadores eleitos gastaram, em média, R$ 30,7 mil na campanha

Em 2024, o valor limite ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral

10/05/2024 16h30 - Atualizado há 2 anos Publicado por: Redação

Antonio Augusto – Ascom – TSE – Agência Brasil – Reprodução

Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos de São Carlos tiveram um gasto médio de R$ 30,7 mil em suas campanhas eleitorais, de acordo com dados do sistema Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele ano, o limite de gastos na campanha para vereador era de R$ 163.049,65

De acordo com o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os limites de gastos devem ser definidos por lei própria e divulgados pelo TSE. Para 2024, o Tribunal ainda não divulgou o limite de gastos.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.