Fundo Eleitoral será de quase R$ 5 bilhões em 2024

De acordo com estimativa do Jornal O Globo, o Partido Liberal (PL) deverá receber a maior fatia do Fundo

27/12/2023 13h33 - Atualizado há 2 anos Publicado por: Redação

Foto: Divulgação / TSE

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado  para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022.. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do Executivo de R$ 939 milhões. Assim, foi mantida a decisão votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quinta-feira (21). Na sessão conjunta do Congresso, parlamentares tentaram derrubar o novo valor e retomar o inicialmente previsto, sem sucesso.

De acordo com estimativa do Jornal O Globo, o Partido Liberal (PL), que possui a maior bancada na Câmara dos Deputados, deverá receber a maior fatia do Fundo Eleitoral. Em 2024, o partido deve ficar com R$ 880 milhões para financiar as campanhas de candidatos a prefeito e vereador. Já o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, deve receber R$ 616 milhões. O União Brasil ficará com R$ 537 milhões.

Além deles, o PSD deve receber R$ 433,8 milhões; o PP deve ficar com R$ 420,6 milhões; o MDB com R$ 417,2 milhões; o Republicanos com R$ 348,9 milhões; o Podemos, que incorporou o PSC, deverá receber R$ 243,4 milhões; o PDT R$ 176,6 milhões e o PSDB R$ 157 milhões.

Segundo o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais. O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.

Com informações da Agência Senado