Projeção mostra redução de 31% no repasse do ICMS para São Carlos em abril

09/04/2020 00h26 - Atualizado há 6 anos Publicado por: Redação

Foto: Arquivo Jornal Primeira Página

Quantia em dinheiro corresponde a quase R$ 4 milhões

Em abril de 2019 o município recebeu R$ 12,95 milhões de repasse de ICMS realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com a previsão da Secretaria, em abril, o município de São Carlos irá receber cerca R$ 8,9 milhões, uma redução prevista de 31,25%. Esse é o primeiro impacto do isolamento social na arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo, devido a pandemia do coronavírus.
Na terça-feira (7) o governo do Estado de São Paulo depositou R$ 802.872,50, referente ao montante arrecadado no período de 31/3 a 3/4. Quando comparado com o mesmo período de abril de 2019, foi depositado R$ 1,86 milhão, uma redução de 57%.
O secretário de Fazenda, Mario Luiz Duarte Antunes, afirmou que o município ainda não sentiu nenhum tipo de redução na arrecadação. “Nós fechamos o mês de março, e não houve nenhum tipo de redução na arrecadação”, explicou.
“Nós acreditamos que vai ter impacto sim, mas ainda não foi sentido no município de São Carlos, então a gente tá monitorando, mas vai dar algum tipo de redução dos tributos do ICMS e ISS”, ressaltou.
Ele disse também que essa projeção de redução de 31% no ICMS, em abril, não é significativa para os cofres públicos. “Se realmente efetivar essa redução do ICMS em abril, que corresponde a cerca de R$ 4 milhões, não é significativa. Porque em fevereiro a Prefeitura arrecadou acima do normal o IPTU, então, o caixa está com saldo alto”, ressaltou.
Mario Antunes afirmou também que o caixa da Prefeitura tem liquidez para aguentar a redução de tributos por até 3 meses. “Eu acho que por 3 meses a gente aguenta, mesmo com a redução do ICMS por uns 3 a 4 meses, a Prefeitura não terá problema”, enfatizou.
Ele garantiu que as despesas básicas, como o pagamento dos salários dos funcionários, não serão cortadas, se por acaso ultrapassar uma redução nas receitas de 30% ao mês. “Se a gente perceber que a redução é muito grande, então vou ter que cortar despesas, mas salários e outras despesas básicas estão garantido durante a recessão econômica, devido a pandemia do coronavírus”, finalizou.
Portal da transparência: arrecadação do 1º trimestre de 2020 aumentou em 14% comparado com 2019
De acordo com os dados do Portal da Transparência, a Prefeitura de São Carlos arrecadou R$ 250,51 milhões no primeiro trimestre de 2020. Quando comparado com o mesmo período de 2019, a arrecadação foi de R$ 219,6 milhões, um aumento de 14% nas receitas da Prefeitura. Nos três primeiros meses do ano, o Governo de São Paulo repassou de ICMS, R$ 43,97 mi, e de IPVA, R$ 33,06 mi.