Governo diz que remanejamento não afeta beneficiários do Bolsa Família
Verba transferida estava sem uso por causa de auxílio emergencial
O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para
verbas de publicidade federal não prejudicou nenhum beneficiário, esclareceu na
última quinta-feira (04) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta
informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do
programa social está recebendo o auxílio emergencial, que vem de outra dotação
no Orçamento.
“De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam
pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto,
esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas
da União, o que justifica o cancelamento citado na referida portaria”, destacou
a nota.
Segundo o ministério, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família se
qualificaram para receber auxílio emergencial, pago em três parcelas mensais de
R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Dessa forma, os gastos com o programa
caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões mensais, de janeiro a março, para R$
113,1 milhões a partir de abril.
A pasta ressaltou que o remanejamento do Bolsa Família foi aprovado pela Junta
de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secretaria Especial de
Comunicação Social (Secom), cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso
Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.
O ministério acrescentou que houve outra transferência de verba do Bolsa
Família. De acordo com a equipe econômica, R$ 11,4 milhões foram remanejados
para ampliar as dotações do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de
Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único. A
pasta informou que fará remanejamentos semelhantes nos próximos meses para
despesas prioritárias. O processo seguirá as projeções do Ministério da
Cidadania para não prejudicar nenhum beneficiário do Bolsa Família.
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