Arrecadação de ICMS cai R$ 4,2 milhões

06/05/2020 06h57 - Atualizado há 6 anos Publicado por: Redação

Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)

A região também teve redução na arrecadação do ICMS, em torno de R$ 7,82 milhões em abril e de R$ 6,30 milhões no 1º quadrimestre

Na edição do Jornal Primeira Página, de 9 de abril, foi publicada a notícia “Projeção mostra redução de 31% no repasse do ICMS para São Carlos em abril”, que foi confirmado após os repasses realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
O município teve o primeiro impacto da pandemia do coronavírus na arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em abril arrecadou R$ 8,75 milhões, redução de R$ 4,20 milhões (32,4%), comparado com o mesmo período de 2019, quando arrecadou R$ 12,95 milhões.
No acumulado dos quatro primeiros meses de 2020, São Carlos arrecadou R$ 43,93 milhões, uma redução de R$ 2,33 milhões (5,0%), quando comparado com o 1º quadrimestre de 2019, arrecadou R$ 46,26 milhões. Veja a tabela com os valores de São Carlos e região no final do texto.
O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, no início de abril concedeu entrevista a nossa reportagem, quando afirmou que essa redução de 31%, em abril, não seria significativa aos cofres públicos, se for confirmada. “Se realmente efetivar essa redução do ICMS em abril, que corresponde a cerca de R$ 4 milhões, não é significativa. Porque em fevereiro a Prefeitura arrecadou acima do normal o IPTU, então, o caixa está com saldo alto”, ressaltou.
Mario Antunes afirmou também que o caixa da Prefeitura tem liquidez para aguentar a redução de tributos por até 3 meses. “Eu acho que por 3 meses a gente aguenta, mesmo com a redução do ICMS por uns 3 a 4 meses, a Prefeitura não terá problema”, enfatizou.
Ele garantiu na ocasião que as despesas básicas, como o pagamento dos salários dos funcionários, não serão cortadas, se por acaso ultrapassar uma redução nas receitas de 30% ao mês. “Se a gente perceber que a redução é muito grande, então vou ter que cortar despesas, mas salários e outras despesas básicas estão garantido durante a recessão econômica, devido a pandemia do coronavírus”, finalizou.
Região de São Carlos arrecada menos R$ 7,86 milhões
A região de São Carlos também teve o reflexo do impacto na arrecadação de ICMS, por causa do novo coronavírus que obrigou o Estado de São Paulo a determinar quarentena até o dia 10 de maio.
A redução na arrecadação em abril foi R$ 7,82 milhões e no acumulado, de janeiro a abril, a redução foi menor, R$ 6,30 milhões, quando comparado com os mesmos períodos de 2019.
O município de Dourado foi o único que apresentou um aumento discreto na arrecadação no acumulado, foi de R$ 90 mil.
Tabela: Arrecadação de ICMS da região de São Carlos