Suspensão de vendas de planos de saúde não afeta São Carlos

04/10/2012 12h09 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

Em São Carlos, de acordo com as assessorias das operadoras Unimed e São Francisco Saúde, as vendas de planos de saúde para novos clientes não serão comprometidas pela decisão judicial movida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A São Francisco Saúde informou que a São Francisco Assistência Médica Ltda, listada entre as operadoras com planos suspensos, divulgada pela ANS no dia 2/10/2012, refere-se a uma operadora sediada em Petrolina (PE) e não possui qualquer vínculo com o Grupo São Francisco de Ribeirão Preto (SP).

A São Francisco Saúde também informou que nesta avaliação da ANS obteve a melhor nota existente e está comercializando normalmente todos os seus produtos.

A ANS suspendeu na terça-feira a venda de 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras em todo País. A medida vale por três meses, a partir de sexta-feira, 5, para que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

De acordo com a ANS, em situações de urgência e emergência, as operadoras devem oferecer atendimento imediato. Para agendamento de consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais, o atendimento deve ocorrer até em sete dias úteis. Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas o atendimento deve ser em até 10 dias. Para consultas nas demais especialidades o prazo de atendimento em até 14 dias.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos.

Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação, nota 4, com indicador de reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS.

Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano.

A lista completa dos 301 planos de saúde suspensos e de suas respectivas operadoras pode ser acessada no site da ANS (http://www.ans.gov.br/). No primeiro dia de divulgação da lista, congestionou o acesso ao portal tornando lenta a navegação pelas páginas na internet. O mesmo impacto ocorreu com o Disque ANS (0800 701 – 9656) que registrou um aumento considerável no número de ligações.

De acordo com a legislação da ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos máximos previstos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil em casos de urgência e emergência.

Em caso de reincidência de descumprimento, as empresas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos planos, e ter decretado o regime especial de direção técnica, que prevê a possibilidade de afastamento dos dirigentes.