Torpedos – 28/09/2017

28/09/2017 11h41 - Atualizado há 8 anos Publicado por: Redação

Vazamento 

Água limpa escorre pelo asfalto da rua Rosalino Belini, 255, Santa Paula, diz o ativista Nelsinho Pereira. Ele pede providências do SAAE.

Bons olhos 

Por falar em SAAE, alguns funcionários procuraram a coluna para expressar satisfação no boato que corre a solta e que dá conta da presença de João Muller na presidência da autarquia.

Semana

Falando em Muller, as informações que chegam à coluna dizem respeito a uma definição sobre esse assunto ainda nessa semana. É bem difícil, em nossa modesta opinião. Afinal, o prefeito Airton Garcia possui duas ‘batatas quentes’ no colo. Transporte público e saúde.

Emperrar

Nos corredores da Câmara, percebe-se que a maioria dos parlamentares estão dispostos a seguirem o rito definido na terça-feira. Não votarão projetos de interesse da Prefeitura.

Problemão

Mas há uma pedra enorme nesse caminho. Um projeto que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) pode comprometer – e tanto – as finanças municipais. Representa uma parcela robusta aos cofres públicos. Estima-se R$ 11 milhões.

A lei

A nova Lei de cobrança do ISS, aprovada pelo Congresso em agosto e promulgada pelo presidente Michel Temer, promove justiça tributária e traz arrecadação extra para os municípios. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (vindo das compras por cartão de débito e crédito, leasing, planos de saúde, entre outros) será cobrado a partir de agora no local em que foi prestado o serviço – e não mais na sede administrativa da operadora do sistema.

Em vigor

Para que entre em vigor, no entanto, cada cidade precisa alterar o seu código tributário aprovando uma nova Lei para regulamentar a cobrança do novo imposto, de forma que comece a valer a partir de 1 de janeiro de 2018. A Lei, que se adequará a nova realidade do ISS, precisa ser aprovada pela Câmara Municipal – e publicada. Após isso, é necessário um período de “noventena” – 90 dias – para que a nova regra comece a ser aplicada. E agora, José?

Sobre as UPAs

Ao se pronunciar pela não votação de projetos de interesse da Prefeitura em detrimento do fechamento das UPAs, a Câmara dá um recado bem claro. Tira um fardo das costas, uma vez que muitas pessoas usam as redes sociais para criticar o Legislativo, enquanto o cerne do problema está no Executivo.