TSE atualiza teto de gastos de campanha em 14%

De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), lei estabelece valores de 2016 corrigidos pelo IPCA

11/09/2020 08h42 - Atualizado há 5 anos Publicado por: Redação

Foto: Agência Brasil

A partir do dia 31 de agosto (segunda), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de gastos que poderão ser desembolsados pelos partidos políticos durante as eleições municipais deste ano. Seguindo regras da lei 13.878/2019 foi estabelecido uma correção por volta de 14% superior ao determinado no pleito de 2016.

Basicamente, a lei tomou por base os maiores gastos das campanhas de prefeito e vereador em 2012, de cada município, e estabeleceu que os tetos para as campanhas de 2016 seriam 70% desses gastos. Neste sufrágio, o teto mínimo foi de R$ 10.803,91 para vereador e R$ 108.039,06 para prefeito.

Com a atualização para as eleições 2020 de 12.307,75 vereador e R$ 123.077,42 prefeito, as cidades da região que estabelecem o teto mínimo são: Itirapina, Descalvado, Dourado e Ribeirão Bonito. Como contabilizaram campanhas majoritárias com gastos expressivos em 2012, Ibaté e Porto Ferreira apresentam os valores de R$ 445.993,81 e R$ 171.661,07, respectivamente (acompanhe quadro abaixo).

Desequilíbrio Demográfico

Com mais de 177 mil eleitores, Araraquara apresenta um teto de R$ 141.834,10 vereador e R$ 2.553.032,84 prefeito, enquanto São Carlos dispõe de R$ 163.049,65 vereador e R$ 1.444.432,19 prefeito, com mais de 184 mil eleitores. Mesmo com quase 7 mil eleitores a menos percebemos que a Morada do Sol supera a vizinha em mais de 76%, no teto de prefeito. Contudo, o candidato a vereador da Capital da Tecnologia poderá gastar 15% a mais que o candidato da cidade vizinha.

Quadro Comparativo

Limite de Gastos Eleitorais dos Municípios da Região

Fonte: TSE/2020