Maurício Ortega não pedirá cadeira de Lucão

31/10/2012 11h44 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

O vereador eleito Maurício Ortega (PSDB) disse nesta terça-feira, 30, que não irá entrar na Justiça Eleitoral com processo para pedir a cassação do mandato atual do vereador Lucão Fernandes (PMDB).

Lucão assumiu a vaga de Normando Lima (PV), cassado pela Justiça por infidelidade partidária. Porém, como Lucão concorreu pelo PSDB em 2008 e filiou-se ao PMDB em 2011, teria cometido a mesma infração que Normando. Alegando que o diretório municipal do PSDB não informou a Justiça Eleitoral da desfiliação de Lucão até 30 dias depois, o juiz Paulo César Scanavez decidiu que Lucão é quem deveria assumir a cadeira deixada por Normando. Uma outra coincidência é que tanto Lucão quanto Ortega se elegeram vereadores em 7 de outubro.

Apesar disso, Ortega poderia entrar com o pedido de cassação de Lucão. O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, afirma que a infidelidade partidária se consuma quando o suplente deixa esta condição e toma posse do mandato. “Não vou entrar, não. O Lucão é uma pessoa muito boa, um sujeito do bem e no próximo ano estaremos juntos”.   

Normando Lima foi eleito vereador em 2008, com mais de 4 mil votos, pelo PSDB, mas, no ano passado, deixou o ninho tucano para filiar-se ao Partido Verde. O PSDB de Ortega alegou infidelidade partidária e entrou com ação de cassação de mandato contra Normando, reivindicando a sua cadeira.

Após q            uase um ano de trâmite do processo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) cassou no final de setembro deste ano, o mandato de Normando. A decisão foi tomada pela mudança de partido feita pelo vereador que deixou o PSDB em 30 de setembro de 2011 para ir para o PV.

Normando Lima anunciou, em 30 de setembro de 2011, sua desfiliação ao PSDB por não concordar com as alianças políticas que uniam então Paulo Altomani a Airton Garcia. Mas essa dobradinha não se confirmou efetivamente na disputa eleitoral de 2012.