Atendimento presencial nos cartórios eleitorais continua suspenso
Programa eleitoral gratuito começa dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota, na secretaria do Tribunal e cartórios eleitorais. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento.
O contato com os cartórios eleitorais pode ser feito pelo e-mail ze121@tre-sp.jus.br ou ze410@tre-sp.jus.br.
É possível, ainda, emitir e validar certidões, consultar o número do título de eleitor, local de votação e situação eleitoral, explicou Marco Aurélio Cândido Pié, Chefe do Cartório da 410ª Zona Eleitoral.
“Todos os eleitores que estão com seu título regular vão conseguir votar nas eleições deste ano, mas se por acaso deixou de votar em uma eleição, só o título dele fica com esse débito, mas fica com inscrição regular. A pessoa pode consultar a situação da inscrição dela no site do Tribunal Regional Eleitoral (TER), www.tre-sp.gov.br”, alertou Pié.
De acordo com Pié, agora se o eleitor está com o Título de Eleitor cancelado, então, não conseguirá votar esse ano. O que o eleitor consegue ainda é regularizar esse débito para uma certidão temporária de quitação para um eventual emprego ou uma viagem. Portanto, não consegue regularizar mais esse ano o Título de Eleitor para as eleições municipais 2020.
O chefe do Cartório Eleitoral disse que os eleitores não conseguem mais mudar o seu domicílio eleitoral neste ano. “Após o dia 6 de maio deste ano, mesmo de forma virtual para fazer a solicitação de alteração de local de votação e transferência para o nosso município, o eleitor não consegue mais alterar o seu domicilio eleitoral ou local de votação, porque o cadastro eleitoral foi fechado no dia 6 de maio para que sejam processados os cadernos de votação e assim o tribunal consiga organizar os eleitores nas seções eleitorais”, ressaltou.
Outro alerta que o chefe do Cartório Pié fez aos eleitores foi sobre a consulta antecipada do local de votação, devido que nesta eleição algumas seções foram agrupadas. “Neste ano houve uma redução de seções eleitorais, essas seções foram agrupadas em outras, não são todas, mas algumas escolas vão estar nesta situação. Então o eleitor pode consultar antecipadamente a seção que ele vai votar através do aplicativo E-título ou através do site do TRE-SP. No caso do E-título, o número da seção já vai constar atualizado, porque é digital”, enfatizou.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, esse ano a Zona Eleitoral 410 ficou responsável pela propaganda eleitoral, direito de resposta e algumas representações. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a questão da propaganda eleitoral, direito de resposta e algumas representações ficou a critério da 410”, salientou.
Ele disse também que as duas zonas eleitorais, a 121 e a 410, estão responsáveis na fiscalização direta de crimes eleitorais, como por exemplo, boca de urna. “Agora com relação ao poder de polícia, que é a fiscalização direta das obrigações e deveres dos candidatos, como por exemplo, colocação de placas, boca de urna e de algumas outras situações definidas ficou com as duas zonas eleitorais. Então, dependendo da região onde acontecer a denúncia de propaganda eleitoral irregular, no caso de placas e outras determinações, vai ser apurado de acordo com a ordem da linha divisória eleitoral da cidade. Portanto, algumas coisas serão com a Dra. Leticia e outras serão com o Dr. Castilho”, finalizou.
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