Posto é fechado por adulterar combustíveis

06/07/2012 22h01 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

Posto de combustível próximo ao Kartódromo, no Jardim Santa Paula, região noroeste de São Carlos, foi lacrado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, por conta de comercializar combustível adulterado, segundo dados do governo estadual.

Durante a operação “De Olho na Bomba”, feita na manhã desta sexta-feira, 6, os fiscais cassaram a inscrição estadual do estabelecimento que é conhecido como Centro Automotivo das Hortênsias.

A reportagem da Primeira Página tentou entrevistar o dono e a gerência administrativa do estabelecimento, mas até o final da tarde de ontem não conseguiu resposta. Sem se mostrar, escondida em uma sala, uma funcionária afirmou que não conhecia o dono do posto, pois lá só havia funcionários e o gerente não estava no momento. Durante toda a tarde, a reportagem tentou encontrar o gerente, mas não obteve êxito.

A autuação do posto consta que foi por desconformidade do combustível coletado com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O trabalho foi realizado pela equipe da Delegacia Regional Tributária da Araraquara.

De acordo com o delegado regional tributário, Edimir Afonso Trosdorf, que também atuaem São Carlos, o processo da cassação da inscrição estadual é irreversível. Os empresários autuados estão proibidos de comercializar combustível por um período de cinco anos e impedidos de abri empresas do ramo no Cadastro de Contribuinte do Estado de São Paulo (Cadesp). “Mesmo o processo tendo recursos na Justiça, a licença para atuar no ramo não poderá ser mais emitida por esse período”, afirmou.

Ele afirmou que a coleta do combustível que foi identificado como adulterado se deu em setembro de 2008, mas por conta de liminar na Justiça, os donos do estabelecimento conseguiram manter o posto aberto até então.

No retrospecto de postos autuados pela Delegacia Regional Tributáriaem São Carlos, constam no site da Secretaria da Fazenda estadual 11 estabelecimentos. Na avaliação do delegado Trosdorf, o número corresponde a 10% dos postos da cidade. “Podemos considerar um número expressivo de estabelecimentos que adulteraram combustível”, afirmou.

FISCALIZAÇÃO – Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 944 postos, desde o início da operação, em 2005. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.

A legislação estadual prevê, além da cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, a aplicação de multas por sonegação fiscal; e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor; e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.