Concessão de rodovias e ferrovias vai girar R$ 133 bi
O governo brasileiro lançou nesta quarta-feira, 15, um pacote de concessões de ferrovias e rodovias que prevê investimentos totais 133 bilhões de reais, o maior já feito no país no setor, como objetivo de reduzir os gargalos de infraestrutura e estimular o crescimento do país.
Desse total, 91 bilhões de reais serão destinados para ferrovias e o restante, de 42 bilhões de reais, para rodovias.
O “Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias” prevê que serão colocados para a iniciativa privada 10 mil quilômetros em ferrovias, por meio de 12 lotes, e 7,5 mil quilômetros em rodovias, com 9 lotes. Nos primeiros cinco anos, esses projetos vão absorver 79,5 bilhões de reais.
“Os investimentos em rodovias e ferrovias têm impacto econômico imediato”, afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao apresentar o plano em cerimônia com as presenças da presidente Dilma Rousseff, ministros e empresários.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará parte do projetos.
Os leilões das rodovias já começam esse ano. A expectativa do governo é licitar em dezembro deste ano o trecho mineiro da BR 116 e, em janeiro de 2013, a ligação de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG) pela BR 040.
Para os outros sete trechos de rodovias a serem concedidos pelo governo, a previsão é publicar o edital em março do ano que vem e fazer o leilão em abril de 2013.
Para as ferrovias, a proposta do governo é fazer Parceiras Público Privadas (PPPs) em 12 trechos de ferrovias, como o Ferroanel de São Paulo.
A estatal Valec vai comprar a capacidade de transporte e vai vendê-la aos interessados.
O setor de infraestrutura é apontado como o principal gargalo para o crescimento do país, já que as deficiências em transporte aumentam o custo dos produtos brasileiros e reduzem a competitividade do país
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo continuará induzindo o desenvolvimento do país, mas reconheceu que o setor privado é importante nesse processo.
“Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços”, afirmou a presidente.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, avaliou que deve haver empresas nacionais e estrangeiras interessadas nas concessões.
“O tempo vai mostrar se há capacidade de investimento para os programas”, afirmou Skaf, que participou da cerimônia de lançamento do programa.
NOVA ESTATAL
Como parte do pacote, o governo anunciou ainda a criação da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), cujo objetivo é cuidar do projeto integrado na área de logística. Foi escolhido como presidente Bernardo Figueiredo, atual presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Presente na cerimônia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo do PT não está privatizando, mas sim fazendo PPPs.
“É PPP. O setor privado é que vai fazer investimento. Então privatizando o que? Privatização é quando é vendido um ativo público à iniciativa privada. Neste caso, é parceria. É outra modalidade”, afirmo Mantega. (reportagem adicional de Tiago Pariz e Jeferson Ribeiro)
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