Bombas de combustíveis lideram denúncias no Ipem
Dados de São Carlos mostram que de 2011 para 2012 houve um aumento de 650% no número de autos de infração expedidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para postos de combustível identificados como irregularidades no abastecimento. Em 2012 foram lavrados 15 autos, já no ano anterior foram 2.
O Ipem verificou na cidade, em 2011, exatas 647 bombas de combustível das quais 47 tiveram reprovação (7,26%). Já em 2012 aumentaram em 9,10% os reprovados. Foram 59 dos 648 instrumentos verificados.
No ranking divulgado pelo setor as reclamações recebidas no Estado no período de janeiro a dezembro de 2012, as bombas de combustíveis ocupam o primeiro lugar, entre os mais reclamados, com 438 (30,3% das 1.445 queixas). No Estado, ao todo, foram concluídas 96,1% das denúncias sobre bombas, com 10,7% de reprovação.
Dados da Região Central indicam que 2011 foram 6.074 instrumentos verificados, sendo 284 reprovados (4,67%) e em 2012 o número registrou aumento de 5,15% com 6.466 instrumentos verificados e 333 reprovados.
No Procon de São Carlos, nos últimos 12 meses, foi efetuada apenas uma reclamação de posto de gasolina, segundo o consumidor, o veículo tem tanque com a capacidade de 63 litros, conforme manual. O consumidor afirmou que, ao abastecer o veículo, que estava no momento com cerca de 7 litros identificou uma diferença, e no final a bomba marcou 65,5l, ou seja, o consumidor percebeu que a bomba não marcava o que realmente abastecia. Ao indagar o frentista, o mesmo recusou-se a reconhecer o problema.
Para orientar o cidadão a não receber menos combustível do que consta no valor a ser pago, o diretor de metrologia legal e fiscalização do Ipem-SP, Paulo Lopes, selecionou alguns itens.
O Ipem elenca dicas para o momento do abastecimento como: a bomba medidora de combustíveis deve indicar zero para a quantidade de litros e para o total a pagar, não se esqueça de verificar o valor do preço por litro, durante o abastecimento, desça do veículo e acompanhe o trabalho do frentista e se encontrar o instrumento com lacração rompida ou sem a existência de lacre pode fornecer medição incorreta.
Lopes alerta também que toda bomba medidora de combustível líquido verificada mostra a marca oficial do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), caso não exista esse selo pode caracterizar indício de irregularidade.
A cartilha do Ipem sobre a fiscalização da autarquia em bombas medidoras de combustíveis indica também que o consumidor deve verificar se no painel da bomba está afixado em local visível a etiqueta/marca de verificação, que assegura que já ocorreu a verificação da bomba de combustível e ela foi aprovada.
Outros itens elencados por Lopes indicam que o consumidor deve exigir o comprovante fiscal do abastecimento e em caso de dúvida, o posto deve fazer um teste do volume na presença do consumidor, utilizando uma medida de volume de 20 litros, devidamente verificada e lacrada pelo Ipem-SP, que o estabelecimento é obrigado a possuir, além de fiscalizar o próprio veículo ao abastecer, controlar o consumo, e, em caso de distorções significativas, denunciar o posto de combustível para o Ipem.
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