“São Carlos tem possibilidade ímpar”, diz presidente do CEAE

15/05/2013 11h25 - Atualizado há 12 anos Publicado por: Redação

O 5º Encontro Estadual de Alimentação Escolar, que acontecerá nesta quinta-feira, 16, no Centro de Eventos da Abasc é a terceira edição a ser realizada em São Carlos. Para Azuaite Martins de França, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/SP), entidade responsável pelo evento, essa é uma grande oportunidade para a cidade: “São Carlos tem uma possibilidade ímpar para se tornar uma referência em políticas de alimentação escolar”.

Segundo ele, são três os grupos que formam o público-alvo do Encontro, que tem caráter de capacitação: conselheiros de alimentação (que fazem visitas fiscalizadoras às escolas); nutricionistas ou técnicas em nutrição: “Pois são elas que têm de aplicar a lei, formular o cardápio, orientar as preparadoras, fiscaliza-las, pois são elas as responsáveis pela qualidade do que é servido”, explica Azuaite.

Sendo o último grupo recentemente posto como alvo do evento: pessoas das prefeituras municipais responsáveis para fazer as licitações. “Este ano o encontro se abriu também para as prefeituras municipais, com a participação do pessoal de controladoria de licitações; pessoas que lidam não apenas com as compras, mas também com a prestação de contas que deve ser feita anualmente”. Isto se deu, diz o presidente do CEAE, pois muitas prefeituras não têm a cultura do novo tipo de prestação de contas.

E é justamente para explicar e esclarecer novas situações ligadas à alimentação escolar que o Encontro será composto, dentre outras atividades, por palestras e plantões técnicos.

O grupo de palestrantes é formado por integrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), do Conselho Regional de Contabilidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do próprio CEAE.

São quatro as palestras cujos temas abordam o controle sanitário dos alimentos, orientações práticas do novo sistema de prestação de contas, recomendações na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e experiências bem sucedidas de agricultura familiar.

Quanto a este último tema, Azuaite diz que a lei e a resolução que norteiam a política de alimentação escolar no Brasil estabelecem que no mínimo 30% dos recursos aplicados na alimentação escolar devem vir da agricultura familiar: “É um mercado novo que se abre para os agricultores. Nem sempre eles têm um talão de notas, nem sempre entendem de processos licitatórios. Então é uma oportunidade que se criou para que eles se organizem tendo essa fatia mercado para atuarem”, explica.