São Carlos fica fora do ranking do Município Verde Azul

21/12/2012 10h57 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

Na terça-feira, 18, o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, divulgaram o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2012. Araraquara ficou em 3º lugar, com nota 95,51, atrás de Botucatu (97,26) e Sorocaba (97,21). São Carlos, por não ter participado da edição do Programa Município Verde Azul, que organiza a avaliação, não entrou no ranking.

Em nota, a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura informa que não participou dessa edição do Município Verde Azul porque estabeleceu outras prioridades,como a conclusão do Projeto de Lei que criou Plano Municipal de Saneamento, que, segundo a prefeitura, deve ser apreciado pela Câmara Municipal de São Carlos em 2013.

Segundo a prefeitura, o que inviabilizou a participação de São Carlos no programa do Governo de São Paulo foram as discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento, que “se estenderam até meados do primeiro semestre de 2012”, informa a nota, que ressalta: “Importante destacar que a lei federal de saneamento (nº 11445/07) estabelece que a União, os estados e os municípios deverão ter seus projetos de leis que tratam do assunto até 2014, o que fez a Coordenadoria de Meio Ambiente concentrar esforços sobre o assunto”.

À reportagem do Primeira Página, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado informou que cada um dos município pode ou não aderir ao programa e, ao aderir, se compromete a mandar as informações pelo sistema eletrônico (plano de ação municipal) e enviar, por mídia digital (cd, dvd ou pendrive) os arquivos comprobatórios daquilo que foi informado no plano de ação. Outras informações sobre os municípios, como a cobertura vegetal, são obtidas por meio da CETESB e pelo Instituto Florestal.

“Os dados municipais”,informa a Secretaria Estadual, “são comparados com os da própria cidade, várias ações devem ser realizadas todos os anos e todos os anos devem ser comprovados que foram realizadas. Os dados colhidos não são comparados com as outras cidades, pois não é uma competição. Os municípios competem com eles mesmos e não com os outros. O objetivo é que todos que obtiveram nota acima de 80 recebam o certificado”, explica a Secretaria Estadual.

O Programa Município Verde Azul

Criado em 2007 o Município Verde Azul tem como principal proposta, segundo Secretaria do Meio Ambiente do Estado, “descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios”. Na avaliação, são observadas ações municipais nas seguintes áreas: esgoto tratado, lixo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

O certificado de Município Verde Azul à administração do município que o ganhou a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).