Novo sistema do Disque 100 agiliza atendimento de maus tratos

22/08/2012 13h04 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

As denúncias feitas ao telefone da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade após a firmação de convênio assinado no dia 17 de agosto. O acordo entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

Atualmente apenas 12 municípios no país não têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos para atender prontamente as denúncias registradas pelo Disque 100 ajudando assim na averiguação dos casos e solução das ocorrências.

De acordo com a coordenadora do Conselho Tutelar de São Carlos, Célia Regina Monção, no mínimo, cinco denúncias, através do Disque 100, chegam ao Conselho; por mês, podem chegar em torno de 30 registros.

O maior índice de denúncias, tanto pelo Disque 100 quanto pelo próprio Conselho, são por maus tratos de crianças e abuso sexual. Sejam agressões físicas ou psicológicas, os casos acontecem normalmente dentro da própria casa por pessoas próximas.

Cerca de 80% das denúncias ao Disque 100 em todo país são referentes à violência contra crianças e adolescentes. Apenas neste primeiro semestre, já foram registradas mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos.

Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via on-line, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros. Desta forma, o MP já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia para proteger a criança, encaminhando a denúncia diretamente para Conselhos Tutelares e para toda a rede de apoio e delegacias.

Quando a denúncia chega por e-mail ou fax, um conselheiro é destinado para averiguar a ocorrência. Depois, um ofício é redigido e anexado ao e-mail de retorno ao MP.

Monção relata que entre o total de denúncias registradas pelo Conselho, cerca de 20% são infundadas após averiguação. “Muitas ocorrências são trotes, o que atrapalha muito o nosso trabalho e o acompanhamento de outros casos”, diz a coordenadora.

O Disque 100 é uma opção para a população fazer denúncias sobre maus tratos a crianças e adolescentes, além de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.