Governo resolve avaliar se adia ou não norma que exige medidas de saúde mental no trabalho

Governo adia sob pressão e falta de estrutura

17/04/2025 15h35 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação

Rafa Neddermeyer/Agência Brasi

Sob pressão, o governo deverá adiar a atualização da NR-1, a norma que vai definir as diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho e que poderia incluir o tema da saúde mental.

Essa decisão foi tomada depois de uma reunião com alguns representantes de sindicatos patronais de empresas que estavam pressionando contra mudanças.

Ainda não foi oficializado esse adiamento.

A norma teve sua atualização informada em agosto do ano passado, justamente quando houveram mais casos de afastamento de trabalho por problemas relacionados à saúde mental no período dos últimos 10 anos.

Com a NR-1, todas as diretrizes para garantir a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho seriam garantidas e com sua atualização, ela incluiria os riscos psicossociais.

Sendo assim, o MTE passaria a fiscalizar as empresas, podendo, inclusive, aplicar multas caso fossem identificadas questões como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.

A adaptação das empresas seria permitida até 26 de maio.

O recuo teria sido motivado pela falta de estrutura do ministério para a implementação, além da pressão de muitas empresas que inclusive, comemoraram a decisão do adiamento.