Cresce o número de abuso contra mulher em São Carlos

13/08/2012 12h22 - Atualizado há 14 anos Publicado por: Redação

O balanço da violência contra a mulher em São Carlos mostra que pelas ocorrências registradas na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) em 2012 já ocorreram 329 casos de lesão corporal dolosa e 38 estupros. Ao todo foram 367 casos registrados, Há um crescimento no número das ocorrências registradas em relação aos cinco primeiros meses do ano em 2011. No caso do estupro, são 12 a mais; quanto à lesão corporal dolosa houve aumento de 15 casos. Em 2011 foram 64 denúncias de estupro na DDM. Até junho deste ano, a delegacia já registrou mais da metade de todo o ano passado.

Para a delegada de polícia Denise Gobbi Szakal, responsável pela defesa da mulher em São Carlos, os números são parecidos com os de 2011. Ela fala que com a Lei Maria da Penha, que acaba de completar seis anos, as mulheres estão procurando mais a polícia para denunciar os abusos.

“Hoje, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que toda lesão corporal dolosa contra a mulher já se instaura um inquérito, independente de a mulher querer retirar a denúncia, o processo de investigação será mantido”, afirmou.

A delegada relata que muitas mulheres denunciam o agressor, pedem medidas protetivas que asseguram a elas e aos filhos o distanciamento de quem agrediu. “Mas inexplicavelmente muitas acabam voltando ao convívio com o agressor. O que a decisão do STF coloca em jogo nesse momento é que a polícia vai continuar a investigar o caso”, explica.

Este ano houve um caso em que, depois de três denúncias, uma mulher afirmou querer voltar para o marido, após ele ter quebrado dois dentes dela e lhe deixar o rosto coberto de hematomas. A delegada, durante o processo, alertou que a violência era reincidente. Mas depois acabou descobrindo que a mulher também agredia o marido e afirmou a eles que se houvesse outra ocorrência com o casal, ela iria mandar prender os dois. “Nesse caso há uma desordem, um desequilíbrio dos dois”, disse.

Denise relatou também que as mulheres de classes menos favorecidas economicamente denunciam mais facilmente a agressão, enquanto as de classe média e alta escondem o fato com medo da exposição pessoal. No entanto, ela ressalta que a violência contra a mulher acontece em todas as classes.

Assistência social da Prefeitura atende 882 mulheres em 6 anos

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social de São Carlos apresentou um balanço dos atendimentos realizados desde a sanção da Lei Maria da Penha. De agosto de 2006, quando foi sancionada a lei, até julho de 2012 o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que engloba o Centro de Referência da Mulher, atendeu 882 mulheres, das quais 156 foram encaminhadas para a Casa Abrigo.

Trata-se de um número expressivo, já que de 2001 a 2012 o Centro atendeu 1.153 mulheres e 230 foram abrigadas. Das 882 mulheres atendidas desde 2006, o maior número refere-se à violência física, com 610 casos. Em seguida, a violência psicológica é a mais expressiva, com 573 casos.

Outro dado exposto durante o encontro foi o perfil dos agressores. Na maioria das vezes, mais precisamente em 64% dos casos, o agressor é o próprio cônjuge.

STF confirma validade da Lei Maria da Penha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a validade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica em fevereiro desse ano. Os ministros entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.

A representante da União no julgamento, Gracie Fernandes, citou dados que, segundo ela, “espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o princípio da igualdade entre homem e mulher”.

Ela revelou que, em 92,9% dos casos de violência doméstica, a agressão é praticada pelo homem contra a mulher, e que, em 95% dos casos de violência contra mulher, o agressor é seu companheiro. Segundo a advogada, 6,8 milhões de brasileiras já foram espancadas no ambiente doméstico, com um episódio de violência registrado a cada cinco segundos.

INSS cobra do agressor os gastos com cuidado a vítima

Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas no último dia 7, pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O INSS não tem dados sobre o quanto é gasto com esses benefícios.