Coren/SP e profissionais de enfermagem realizam encontro
Na tarde de quarta-feira, 21, foi realizada na Câmara Municipal de São Carlos uma audiência pública reunindo a direção do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP) e os profissionais da área entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O objetivo do Coren com o encontro foi debater temas de interesse dos profissionais e orientá-los de acordo com a demanda dos devidos órgãos competentes para atendê-los.
De acordo com o presidente do órgão, Mauro Antônio Pires Dias da Silva, o papel do Coren é fiscalizar o exercício da profissão e proteger a sociedade dos profissionais que não são habilitados legalmente a exercerem a profissão. “Desta forma, o órgão regional irá fiscalizar se o trabalho está correto e situado dentro do código e das propostas éticas”, comenta.
Entre os diversos assuntos abordados, os mais debatidos foram sobre a redução da jornada de trabalho, reajuste salarial e os erros cometidos na enfermagem.
O projeto de lei 2.295, de 2000, prevê que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tenham sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 30 horas/semanais. Porém, segundo Silva, esta reivindicação não é de competência do Conselho, mas mesmo assim recebe o apoio total do órgão para aprovação, pois em muito irá beneficiar os profissionais que trabalham, às vezes, muito acima do permitido ou sem descanso.
“Apoiamos esta causa dos profissionais. A reivindicação da redução da jornada de trabalho é um projeto de âmbito nacional e está em andamento em Brasília, aguardando para integrar e ser discutido na pauta presidencial”, afirma Silva.
O presidente ressalta que é necessário também o apoio dos governos municipal, estadual e federal para intensificar a luta. O problema da alta jornada de trabalho reflete também em muitos dos erros de enfermagem que são influenciados, em muitos casos, pelo excesso de trabalho e falta de descanso dos profissionais.
Além disso, entrando nos assuntos dos recentes casos de erros cometidos por enfermeiros, o Coren afirma que no primeiro momento o processo é feito em defesa dos profissionais até que todo o caso seja investigado e esclarecidas as devidas responsabilidades.
Sobre reajuste salarial, o presidente do Coren diz que os níveis salariais são ínfimos diante o grande trabalho que a enfermagem tem nos serviços públicos e particulares.
A vice-presidente, Fabíola Braga, explica que foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o projeto de lei 4924/09 de reajuste salarial para as categorias: enfermeiros, R$ 4.650; técnicos, R$ 3.255; e auxiliares, R$ 2.325.
A fiscalização do piso salarial é de competência dos sindicatos, mas é possível verificar a desigualdade salarial entre profissionais do interior e litoral com os do capital.
Sobre as dificuldades, o presidente aponta a falta de qualificação dos profissionais e diz que a formação é mais quantitativa e extensa do que com qualidade, o que evidentemente aumenta o trabalho da fiscalização.
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