Assistência Social auxilia Programa de Ressocialização

01/06/2012 12h25 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

O Programa de Ressocialização é uma medida que impõe condições socioeducativas na rotina do adolescente, visando redimensionar suas atitudes, seus valores, a convivência com a família e a sociedade.

Intervenção educativa centrada no atendimento personalizado, garantindo a promoção social do adolescente através de orientação, manutenção dos vínculos familiares e comunitários, escolarização e inserção no mercado de trabalho.

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os adolescentes tornaram-se sujeitos de direito, e por entender que são seres em desenvolvimento, ao invés de serem presos, respondem a medidas socioeducativas.

No município de Ibaté, a Liberdade Assistida é realizada no Departamento de Promoção Social e Bem-Estar, sendo executadas por profissionais do local, como psicóloga e assistente social.

Esses jovens passam por atendimento semanal onde se busca inseri-los nas escolas, cursos de formação profissional, projetos esportivos e demais encaminhamentos necessários, o que sofre variação entre cada jovem. 

Os mesmos são encaminhados ao departamento por determinação judicial, uma vez que, somente o juiz tem o poder de aplicar as medidas. Atualmente o município atende cerca de 20 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, com elaboração mensal de relatórios.

A duração da medida é de no mínimo seis meses, onde passam por uma reavaliação da equipe e poder judiciário, após este procedimento decide-se pela continuidade da medida ou sua extinção.

Segundo a psicóloga, Sabrina Marioto, quando tem uma recusa em cumprir as medidas aplicadas, o mesmo é advertido pelo juiz. “É marcada uma nova audiência, e se mesmo assim o jovem continua se negando, o juiz determina a sua internação na Fundação Casa”, afirma Sabrina, que ressalta também, “vale observar que a medida de internação é feita somente após várias tentativas para que o jovem cumpra a medida em liberdade, sendo acompanhado pela equipe responsável”, finaliza.

Para o prefeito, esse programa é muito importante para o município. “Nossos jovens merecem toda atenção e orientação para se tornarem pessoas de bem, luto diariamente para dar educação e futuro de qualidade para todos”, afirma.