
Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento
Discussão no STF se dá em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

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General foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF)

Declaração de Tarcísio marcou mudança em seu posicionamento.

Mérito da matéria deve ser analisado no Plenário da Casa na terça

Projeto de lei aprovado no Senado segue agora para sanção presidencial

Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar tema

Texto aprovado na CCJ ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

Medida, que vai à sanção presidencial, visa garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator