Consórcio Nordeste
Governador do Piauí assume presidência
Sustentabilidade, segurança e economia estão entre as prioridades
Brasil
Injúria Racial
STJ rejeita tese do ‘racismo reverso’
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial
Alimentos Ultraprocessados
Merenda escolar terá no máximo 15%
Prioridade será para produção local e diversidade da alimentação
Emendas/Executivo/Congresso
Flávio Dino convoca audiência
Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Projeto de Lei
Deputado quer proibir verba pública a artistas que promovam crime organizado
Caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público a fiscalização de projetos culturais
Gastos 2022/Rio
TRE absolve chapa de Cláudio Castro
Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
Lula/Congresso:
‘Brasil está com mais renda’
Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo
Vítimas/Enchentes
Advogados defendem indenização pelo Estado
Argumento é a teoria do risco administrativo
Alcolumbre:
“Melhor caminho é a pacificação”
Novo presidente disse que vitória foi uma das mais expressivas vistas pelo Senado
MPF/Bruno e Dom
Recurso visa levar acusado a júri
Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri