764 motoristas são presos pela lei seca em 2013

04/05/2013 00h00 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

No Estado de São Paulo, do início do ano até o dia 21 de abril de 2013, 764 motoristas foram presos pela Lei Seca. Foram abordadas cerca de 183 mil pessoas. Esse número é maior do que o total do ano de 2010, quando foram realizados mais de 143 mil testes do bafômetro.

Menos mortes no trânsito

Em busca de um trânsito mais seguro, além do considerável aumento das abordagens para a realização do teste do bafômetro (113,54%), a Polícia Militar está atenta ao cumprimento de todas as regras de trânsito, como o uso do cinto de segurança, da cadeirinha para as crianças e da obrigatoriedade de dirigir somente com Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quanto a esta última norma, de 2010 a2012, a Polícia Militar flagrou mais de meio milhão de pessoas dirigindo sem CNH. Segundo o CTB, dirigir sem possuir habilitação é uma infração considerada gravíssima. Como penalidade, o infrator recebe multa e tem o carro apreendido. Quem entrega o veículo a uma pessoa sem CNH também é multado em R$ 574,62 além de perder sete pontos na carteira.

Além disso, as pessoas flagradas nesta condição – dono do veículo e condutor – infringem aos artigos 309 e 310 do CTB – dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão e Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A pena é de seis meses a um ano, por isso os envolvidos são levados à delegacia, onde assinam um Termo Circunstanciado (TC).

O número de flagrantes e autuações passou de 117.935, em 2010, quando o CPTran foi recriado, para 187.709 em 2011, chegando a 195.052 no ano passado, de acordo com a Polícia Militar. Os dados se referem aos 645 municípios de São Paulo, incluindo os 22 mil quilômetros de rodovias estaduais.

A Polícia Militar destaca que somente as aulas do Centro de Formação de Condutores (CFC) fazem com que os futuros motoristas aprendam devidamente todas as regras de trânsito, a fim de evitar acidentes e mortes, do próprio condutor ou de outras pessoas.

Com a fiscalização mais rígida, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 14,32% nas ocorrências de homicídios culposos por acidente de trânsito no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Foram 891 e 1.040 casos, respectivamente – o que resultou numa diminuição de 149 acidentes.