Promotoria pede plano de situações de risco do município
O promotor de justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de São Carlos, Sérgio Domingo de Oliveira, expediu ofício ao Diretor de Segurança Pública e Defesa Civil de São Carlos, Pedro Caballero, comunicando a existência de um Inquérito Civil Público instaurado em 2010 para apurar uma possível omissão do Estado e Municípios quanto a existência de cartas geográficas detalhadas e outras medidas de prevenção relativas a áreas de risco.
O ofício ainda pede as considerações de Caballero a respeito da realidade observado no município: “O inquérito ainda prevê a criação de uma legislação própria, uma sistemática para tomar conta de todas as situações de risco do município”, afirma o promotor, que justifica a instauração do inquérito:”Quando há alagamento, enchente, acidentes naturais, é preciso ter um plano de ação que, se não for organizado, pode ter conseqüências danosas para o município. Então instaurei esse inquérito para exigir da municipalidade a feitura desse plano”.
Segundo o promotor, o objetivo do plano é identificar as áreas de risco, quais são as prioritárias, as não prioritárias, e quais as formas de tratamento necessárias para cada um: “Não apenas a situação física do problema, a perda de uma mata nativa, por exemplo, mas também como organizar a sociedade civil para agir: quais os recursos colocados à disposição, viaturas, tratores…É um plano macro”.
Mas além do plano macro, defende o promotor, é preciso, paralelamente, identificar os problemas que afetam hoje a cidade: “Nesse plano existem coisas a longo prazo, prováveis complicações, como coisas que de fato estão acontecendo, como esses alagamentos todos. Não podemos esperar o plano acontecer para depois correr atrás. E é justamente isso que pedi para Defesa Civil fazer agora. Qual a sistemática de socorro, de prevenção, de contenção desses problemas já, até chegarmos ao ideal daquele plano? Não podemos deixar descuidadas as partes que estão apresentando problemas imediatos”.
Embora ainda não tenha recebido o ofício, em conversa informal Caballero foi informado pelo promotor, e apresentou à reportagem o plano a ser realizado em 4 anos. Segundo ele, o mapa de gestão de riscos ambientais já está quase pronto: “Eram 24 pontos de alagamento na cidade, e identificamos mais dois. Com o crescimento da cidade, esse mapa vai se alterando”, afirma Caballero.
Faz parte do plano, dentre outras ações, a criação do Centro Integrado de Alerta a Desastres Naturais (Ciaden), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTC).
Parece que a promotoria , em São Carlos, esteve dormindo nos últimos doze anos.Enquanto o PT estve no poder nem se ouvia falar em promotoria. A legião de gente revoltada com a vitoria do PSDB começa exatamente por onde não deveria começar. Onde estão os promotores públicos, por exemplo, quando da eterna falta de água ?. Da licença.. vai !!!
Desde 2010? E o Lineu não fez nada neste meio tempo, nenhum projetinho? Vamos ver o que ele vai dizer agora.
você foi chefe da defesa civil agora que você foi ta la que fala isso.´porque se você é tão bom porque o ex-prefeito te mandou embora. a casa vai cai viu espera. tem muita coisa errada que você fez quanto era o chefe da defesa todo mundo sabe. fora tucano, volta amigo barba.
VIXE…. SEI NÃO EIM….