São Carlos recebe R$ 195 milhões de ICMS em 2023
Apesar do valor representativo, município recebeu R$ 15 milhões a menos que Araraquara e R$ 37 milhões a menos do que Rio Claro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou ao Município de São Carlos durante o ano de 2023 um total de R$ 195.235.697,40 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Como falta ainda um repasse que deve ser feito hoje, a cidade atingirá um montante de mais de R$ 200 milhões transferidos pelo Governo Paulista.
Porém, os números revelam uma amarga realidade. A liderança do ICMS na Região Central é de Araraquara, que recebeu, até a semana passada, um total de R$ 210 milhões do tributo, ou seja, R$ 15 milhões a mais que São Carlos. Embora esteja na Região de Campinas, Rio Claro, um município de porte parecido com o de São Carlos, já teve transferido pela Sefaz-SP em 2023, o montante de R$ 232 milhões, ou seja, R$ 37 milhões a mais que a “Capital da Tecnologia”.
Matão aparece em terceiro na região quando o assunto é transferência de recursos do ICMS. Forte no setor industrial, o Município já recebeu R$ 110.669.530,42. Logo depois vem Porto Ferreira, com R$ 51.431.707.01; Descalvado (R$ 46.161.945,94); Ibitinga (R$ 45.562.287,73); Itápolis (R$ 41.003.717,39); Gavião Peixoto (R$ 37.291.539,98); Taquaritinga (R$ 34.482.086,49) e Ibaté (R$ 23. 040.266,49), como as dez cidades mais beneficiadas com o imposto.
MAIOR REPASSE DO ANO
No dia 27 de dezembro, a Sefaz-SP fez o maior repasse semanal de recursos de ICMS do mês aos 645 municípios paulistas. Dada a arrecadação na semana que antecede o Natal (de 18 a 22 dezembro), as Prefeituras receberam R$ 1,77 bilhão na transferência da semana passada, descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Já foram realizados depósitos em 12/12 e 19/12, referentes aos períodos de 4 a 8/12 e 11 a 15/12, respectivamente. Com esse terceiro repasse de ICMS em dezembro, as cidades do Estado de São Paulo já receberam R$ 2,95 bilhões.
De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento repassou aos municípios paulistas cerca de R$ 35,3 bilhões em ICMS.
AGENDA TRIBUTÁRIA
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
OS REPASSES DE ICMS EM 2023 PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Município SALDO DE VAGAS
1 – Araraquara R$ 210.101.928,87
2 – São Carlos R$ 195.235.697,40
3 – Matão R$ 110.669.530,42
4 – Porto Ferreira R$ 51.431.707,01
5 – Descalvado R$ 46.161.945,94
6 – Ibitinga R$ 45.562.287,73
7 – Itápolis R$ 41.003.717,39
8 – Gavião Peixoto R$ 37.291.539,98
9 – Taquaritinga R$ 34.482.086,49
10 – Ibaté R$ 23. 040.266,49
11 – Américo Brasiliense R$ 22.592.133,80
12 – Santa Rita R$ 22.213.823,60
13 – Borborema R$ 20.707.349,70
14 – Nova Europa R$ 17.807.131,90
15 – Dourado R$ 16.657.515,97
16 – Boa Esper. do Sul R$ 16.100.357,47
17 – Tabatinga R$ 12.192.858,49
18 – Ribeirão Bonito R$ 9.040.439,01
19 – Rincão R$ 8.788.237,55
20 – Fernando Prestes R$ 6.331.058,24
21 – Motuca R$ 6.625.392,05
22 – Dobrada R$ 6.071.339,99
23 – Santa Lúcia R$ 5.142.179,03
24 – Santa Ernestina R$ 4.385.686,72
25 – Când. Rodrigues R$ 3.474.302,13
26 – Trabiju R$ 2.350.119,33
– Rio Claro R$ 232.923.159,94
Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – https://portal.fazenda.sp.gov.br/
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