Vereadora Cidinha trabalha pela revisão de lei que tributa Lotéricas

Parlamentar apontou a necessidade urgente da revisão da Lei nº 13.102/03

25/10/2023 21h20 - Atualizado há 3 anos Publicado por: Redação

Aconteceu na última terça-feira (24) no gabinete da vereadora Cidinha do Oncológico uma importante reunião para discutir a Lei Municipal nº 13.102/03, que trata da tributação do município de São Carlos, em especial a taxa da licença de funcionamento das Lotéricas.

Presentes no encontro estavam, além da vereadora, Márcio Faustino, secretário adjunto de Receitas e Rendas; Renato Daré, diretor de Receitas Mobiliárias; Iuri Rocha Bueno, chefe de seção, e Joice Rodrigues, representante dos lotéricos.

O cerne da reunião, explicou Cidinha, foi o futuro das lotéricas, que sofreram um aumento na taxa de licença de funcionamento. A parlamentar apontou a necessidade urgente da revisão da Lei nº 13.102/03. Segundo ela, a atual legislação impõe uma carga tributária injusta, ameaçando levar esses negócios ao fechamento.

A representante dos lotéricos, Joice Rodrigues, relatou os desafios enfrentados pelas Lotéricas e a importância de encontrar soluções para proteger esses negócios locais, que empregam muitas pessoas e desempenham um papel vital nas comunidades.

O secretário adjunto Márcio Faustino, sua equipe e a vereadora Cidinha comprometeram-se a liderar os esforços para revisar a Lei, a fim de equilibrar a cobrança tributária sobre essas empresas do município e garantir que esses estabelecimentos possam continuar operando de maneira viável.