Ministério Público induz Bombeiros e Prefeitura a iniciar fiscalização em São Carlos
O comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Silmar da Silva Sendin, afirmou que nesta quarta-feira, 6, às 9h, sairá a primeira diligência composta por bombeiros e fiscais da Prefeitura para vistoriar um determinado local que tem aglomeração de pessoas em São Carlos.
A decisão foi tomada ontem após a abertura de um inquérito civil proposto pelos promotores de Justiça de São Carlos, Denilson de Souza Freitas e Marcos Roberto Funari, da Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente, que prevê investigar a existência de alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros, conhecido como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em reunião no Ministério Público, no final da manhã de ontem, com a presença do capitão Sendin e do secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco Vilela Braga, foi estabelecida uma lista de vistoria em todos os locais que reúnem pessoas.
“Nós vamos intensificar e vistoriar todos os estabelecimentos da cidade, e no momento usar uma força-tarefa reunindo fiscais da Prefeitura e Corpo de Bombeiros que irão dar prioridades a locais de grande aglomeração”, disse Freitas.
O promotor foi enfático ao afirmar que aqueles que apresentarem irregularidades serão fechados até que atestem ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura que cumpriram as normas técnicas de segurança. “Se houver risco às pessoas esses locais não poderão funcionar”, disse ao ressaltar que a responsabilidade de estar em dia com a legislação é dos proprietários das casas e instituições.
De acordo com o capitão Sendin, essa iniciativa proposta pelo Ministério Público já vem ao encontro da determinação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que, por decreto, instaurou um procedimento em todo o estado de prevenção máxima.
“Existem vários níveis de periculosidade estabelecida pelo volume de pessoas que pode abrigar. O universo é grande e não tem como prever em quanto tempo será possível fazer essa varredura. Mas a prioridade no momento é vistoriar locais que recebem um volume maior de pessoas”, disse Sendin.
O capitão também informou que estão incluindo nesse rol, igrejas, prédios públicos, escolas, universidades. Além de casas noturnas, bares, restaurantes boates, teatros cinemas, shopping, buffets de festa, clubes recreativos, ginásios de esporte e hotéis. “A própria Prefeitura já iniciou um levantamento dos equipamentos de segurança em todos os prédios dela”, afirmou.
Sendin afirmou que os prédios das universidades instalados na cidade serão vistoriados logo de imediato. “A USP (Universidade de São Paulo), eu sei que tem bastante prédio regularizado, toda a documentação já passou por nós. Entretanto todas as unidades são fiscalizadas”, afirmou.
O Corpo de Bombeiros irá usar o efetivo operacional nessas operações para dar apoio à equipe técnica de vistoria que é formada por três agentes.
O secretário de Habitação, Caio Braga, afirmou que em sua equipe serão três fiscais para a ação que acontece hoje. “Nós vamos nos manifestar diante dos relatórios gerados pela fiscalização”, disse.
Na noite desta terça-feira, 5, o assunto foi pauta da reunião do secretariado com o prefeito Paulo Altomani (PSDB).
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