Aprovada resolução que autoriza licitação do Bloco Ametista na Oferta Permanente

Resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame

25/08/2022 16h54 - Atualizado há 4 anos Publicado por: Redação

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame. O aval de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A resolução estabelece o valor de R$ 1.759.914,00 para o bônus de assinatura do Bloco Ametista e 6,01% como excedente de óleo mínimo a ser repassado para a União.

A parcela do bônus de assinatura destinada à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) será de R$ 74 000,00, para o caso de o Bloco ser arrematado, diz a publicação.