Prefeitura cancela desfile das escolas de samba em São Carlos
O desfile das escolas de samba no Carnaval de 2013 foi cancelado em São Carlos. O motivo, segundo o coordenador de Cultura, Ney Vilela, que falou com exclusividade ao Primeira Página, está ligado a não prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba de São Carlos.
O Relatório de Análise Prestação de Contas, de 29 de outubro, vindo da Secretaria de Planejamento e Gestão indicou que do valor de R$ 144,5 mil, recebido em 2012, perto de R$ 106 mil em notas fiscais estavam irregulares.
Desses R$ 106 mil, os documentos mostram que notas fiscais que somam R$ 64,8 mil necessitam de complemento de informação e R$ 41,2 mil são de notas recusadas pela comissão que analisa a prestação de contas.
De acordo com Ney Vilela, a gestão do governo PT enviou cinco notificações à Liga, a última emitida em 17 de dezembro, conforme comprovou o documento, pedindo o fechamento da prestação de contas. Ele afirmou ainda que quando assumiu a Coordenadoria de Cultura, encontrou esse quadro e diante da situação não haveria tempo hábil reverter, já que o Carnaval este ano começa em 9 de fevereiro.
“Assim que eu assumi a pasta, recebi a documentação que comprovava a falta de prestação de contas. Mais de um terço das notas fiscais está sem as especificações necessárias à prestação de contas”, relatou.
De acordo com o presidente da Liga, Paulo Domingos dos Santos, a prestação de contas foi feita e parte dela recusada pela comissão que verifica a execução dos gastos do dinheiro público.
“Mas a comissão ainda não deu o parecer final. Por conta do cancelamento do carnaval, não iremos correr para fazer a prestação de contas, já que é um trabalho muito burocrático e precisa de tempo para ser feito”, afirmou.
Vilela afirmou que caso a prestação de contas não seja feita, o Departamento Jurídico da Prefeitura vai determinar que a Liga devolva aos cofres públicos todo o valor repassado em 30 de janeiro de 2012, através de um convênio entre Coordenadoria de Cultura e Liga.
Na época do convênio, foram repassados exatos R$ 144.500,00 diante do projeto apresentado pela Liga Independente das Escolas de Samba que estipulou o valor para a realização do desfile em R$ 140.471,74.
O documento emitido pela Prefeitura elenca inúmeras irregularidades na prestação de contas da Liga como o número da nota fiscal ilegível, a compra de instrumentos usados de percussão para a bateria das escolas de samba, sem especificações de cada modelo.
“Não há orçamentos paralelos de instrumentos novos para saber se valeu a pena a escolha do usado, houve também notas fiscais emitidas depois do Carnaval e nota fiscal que não consta no portal de nota fiscal eletrônica, o que caracteriza nota fria”, enumerou Vilela.
Outro item que também trouxe a ressalva da comissão de prestação de contas é que dez fornecedores de serviços às escolas de samba não recolheram o imposto IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). A ausência do comprovante de recolhimento acarretou na recusa das notas fiscais.
Para Santos, o problema com as notas fiscais é que muitas compras são feitas fora de São Carlos por conta da falta de estrutura comercial da cidade em itens na feitura das fantasias. “Depois que compramos fora daqui os lojistas das outras cidades não estão interessados em refazer as notas que dão problema. Junto com isso tem o tempo que a gente gasta tentando resolver esses assuntos fora daqui”, disse Santos.
Entre dois acontecimentos prováveis, sempre acontece um improvável.
Começou bem, parabéns, é esse mesmo o procedimento correto.
Não sou contra os desfiles… pelo contrário, até presencio quando posso, mas tem que ser dentro da Lei… se realmente esta prestação de contas está irregular, dou TODO o APOIO à prefeitura!
É isso aí, pobraiada. Querem carnaval? Comprem um título do iate clube ou são carlos clube!
Se não prestaram contas, então as contas do ex-prefeito não podem ser aprovadas, se aprovarem o ministério publico tem que tomar providencias. obs-mandem os petralias pagarem do bolso.
JÁ COMEÇOU A APARECER COISAS ERRADAS!