Postos repassarão redução de ICMS sobre combustíveis, conforme percentual das distribuidoras

No caso do etanol, desoneração foi apenas no PIS e no Cofins, pois alíquota de ICMS já é de 13% no Estado de São Paulo

27/06/2022 23h37 - Atualizado há 4 anos Publicado por: Redação

Posto de combustível

O Núcleo Postos Ribeirão Preto, grupo que reúne 85 revendedores de combustíveis da cidade, esclarece que a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre os combustíveis, de 25% para 18%, anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (27), vai se refletir no preço final ao consumidor conforme as distribuidoras entregarem novas remessas com valor menor.

“Nossa orientação é para que os postos de combustíveis reduzam os preços na mesma proporção de queda que vier das distribuidoras. A projeção é de que o litro da gasolina, por exemplo, tenha uma diminuição média de R$ 0,48 no preço atual que, em média, é de R$ 6,97 o litro, dentro do Estado de São Paulo. Vai ficar abaixo de R$ 6,50”, explica Fernando Roca, diretor do Núcleo Postos Ribeirão Preto.

O governo paulista reduziu a alíquota do ICMS sobre os combustíveis com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 23. A medida permite que os Estados reduzam a alíquota de 25% para no máximo 17%, como forma de conter a escalada dos preços dos combustíveis que tem como causas principais a inflação mundial, gerada pela crise da pandemia de Covid-19, e a alta do preço internacional do barril do petróleo.

No caso do etanol, a desoneração foi apenas no PIS e no Cofins, uma vez que a alíquota de ICMS do biocombustível já é de apenas 13%, no Estado de São Paulo. “Para o litro do etanol, a redução média de preço deve ficar na casa de R$ 0,15 levando em conta que as usinas produtoras estão em plena safra e com maior oferta do produto no mercado”, explica Roca.

Ainda segundo o diretor, é importante que o consumidor faça a conta na hora de escolher com qual combustível irá abastecer. “Se o preço do litro de etanol representar no máximo 70% do preço do litro de gasolina, esse será mais econômico para o bolso do consumidor”, finaliza.