Dívida ativa de contribuintes são-carlenses supera R$ 500 milhões

Só de IPTU são R$ 209 milhões a receber de aproximadamente 30 mil devedores

01/01/2021 06h06 - Atualizado há 5 anos Publicado por: Redação

Foto: Divulgação

Se comparado com o orçamento previsto para 2021, o montante da Dívida Ativa de São Carlos (SP) chega perto de 60% do valor incluídas as pessoas físicas e jurídicas.

Segundo dados da Prefeitura, o valor reunido de todos os tributos inscritos na Dívida Ativa é de R$ 560 milhões. “Parte desse valor pode ser considerado irrecuperável”, afirma o secretário da Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

Ele complementa que anualmente o volume de inadimplentes vem aumentando na ordem de R$ 30 milhões em impostos não pagos. Antunes reforça ainda que a sequência de anos com recessão econômica no País dificultou para o empresário ou pessoa física honrar seus compromissos. “A dívida está muito ligada ao crescimento da economia”, avalia.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que não foi pago é o que mais contribui para o volume da Dívida Ativa ao longo dos últimos anos. “São R$ 209 milhões a receber de aproximadamente 30 mil devedores”.

Na contabilidade da Prefeitura, de cada R$ 10 devidos ao Município, R$ 6 são dívidas de pessoas físicas. “Entre as classes sociais, a classe média é a que mais deve”.

Já as empresas deixam de pagar principalmente o ISS (Imposto Sobre Serviços). Perto de 40% do imposto devido vem dessa fonte. “Os bancos são responsáveis, sozinhos, por R$ 78 milhões em impostos em atraso. Entendimentos diferentes sobre a forma de cálculo de impostos têm feito a Prefeitura e instituições financeiras protagonizarem uma queda de braço”, diz Antunes.

“Esse número é relacionado a vários itens que os bancos podem optar para declarar o ISS. E é nisso que a nossa fiscalização pega, pois daí faz auditoria nestes bancos e são valores que realmente são devidos ao município. Já estão em execução (judicial) alguns casos, foi levado para o Judiciário e estamos lutando pelo que acreditamos como sendo o certo”, complementa.

Para o ano que vem, a Prefeitura planeja a realização de um Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis), com a recuperação de R$ 52 milhões.