São Carlos tem queda de 24% na arrecadação

03/06/2020 06h05 - Atualizado há 6 anos Publicado por: Redação

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A redução do imposto estadual no período de abril a maio, equivale a R$ 5,77 milhões, quando comparado com o mesmo período de 2019

No primeiro bimestre da pandemia do novo coronavírus, de abril a maio, o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo de São Paulo para Prefeitura de São Carlos caiu 23,6%, cerca de R$ 5,77 milhões, quando comparado com o mesmo período de 2019, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado.
Neste período, a Prefeitura de São Carlos recebeu cerca de R$ 18,68 milhões de ICMS, enquanto no ano passado foram repassados cerca de R$ 24,45 milhões.
Antes da pandemia, no 1º trimestre de 2020, de janeiro a março, foram repassados cerca de R$ 35,18 milhões de ICMS e no mesmo período do ano passado foram repassados cerca de R$ 33,31 milhões, que representou um aumento de 5,6%, cerca de R$ 1,87 milhão, na receita da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Mesmo assim, o caixa da Prefeitura apresenta um crescimento de quase R$ 20 milhões (6,3%) na arrecadação total de janeiro a abril de 2020. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a previsão era arrecadar R$ 316,5 milhões e arrecadou R$ 336,4 milhões.
Segundo a Secretaria de Fazenda, o Imposto Predial (IPTU) foi a arrecadação que mais cresceu nesse período, 61,3%, cerca de R$ 25,5 milhões, a Prefeitura arrecadou R$ 67,1 milhões enquanto a previsão era de R$ 41,6 mi.
Mas, a previsão é que São Carlos deve fechar o primeiro quadrimestre de 2020 com queda de R$ 20 milhões na arrecadação municipal. O impacto ocorreu no mês de abril, quando a Prefeitura divulgou queda de 23%, ou R$ 10 milhões, e no mês de maio, cujos dados apontam valor semelhante, conforme anunciado na audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na última sexta-feira (29).
O diretor financeiro da Prefeitura, Marco Barros, disse na audiência que: “a tendência é de outra queda de R$ 10 milhões no mês de maio. Os impactos maiores ocorrem no Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta semana os dados de maio serão consolidados”.
Microrregião de São Carlos tem redução de R$ 3,21 mi até maio na receita do ICMS
A redução no período de janeiro até maio no repasse do ICMS pela Secretaria de Fazenda do Estado, na microrregião de São Carlos, composta por Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito, foi de 6,4%, que corresponde a R$ 3,21 milhões, quando comparado com o mesmo período de 2019. O município de Dourado foi o único que não teve redução no repasse de ICMS, mas também não teve aumento.
Tabela: Repasse de ICMS da microrregião de São Carlos