Deficientes comemoram inclusão e acessibilidade

21/09/2012 12h02 - Atualizado há 14 anos Publicado por: Redação

Nesta sexta-feira, 21, é comemorado o Dia da Luta dos Portadores de Deficiência com o objetivo de mostrar a importância da luta de todos os portadores de deficiência na inclusão e acessibilidade social.

A data foi instituída pela lei nº 11.133 /2005. O dia foi escolhido pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.

No país, segundo dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 45 milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, declararam ter algum tipo de deficiência. São pessoas que apresentam dificuldade de enxergar, ouvir ou deficiência motora, seja porque nasceram com o problema, ou mesmo vítimas de doenças e acidentes.

Multiplicam-se as iniciativas de apoio ao deficiente e defesa de seus direitos. A luta pelo aumento das condições de acessibilidade nas ruas, calçadas, prédios, pontos turísticos, áreas de lazer, meios de transporte e até no ambiente digital, entre outros, representa um grande exemplo de solidariedade.

Reivindicações simples que as empresas e o poder público devem observar, uma atenção especial ao que é indispensável para que os deficientes possam viver mais dignamente.

Assim, novos conceitos e práticas estão sendo elaborados para que a pessoa com deficiência possa ter garantias de direitos e qualidade de vida.

Em São Carlos, a Divisão de Políticas e Atendimento ao Idoso e Pessoa com Deficiência, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, atende os segmentos e famílias para defesa e articulação dos direitos da Pessoa com Deficiência. Também promove a sensibilização e efetivação dos direitos da Pessoa com Deficiência à população, em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Condef.
No transporte público, a empresa Athenas Paulista garante aos portadores uma frota de 22 ônibus de linhas regulares com rampas de acesso, além do serviço porta a porta, no qual os ônibus buscam os usuários portadores de deficiência em sua residência. O serviço é destinado para cadeirantes para uso de trabalho, estudo e lazer e para o uso é preciso a confecção de um cadastro através da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito.

Outro direito do portador de deficiência é previsto pela Lei Federal nº 8213 que determina a reserva de vagas para portadores de deficiência em empresas a partir de 100 funcionários.

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2007, do total de 37,6 milhões de vínculos empregatícios formais do país, 348,8 mil foram declarados como portadores de necessidade especiais. Destes, 50,28% são de deficientes físicos, 28,16% auditivos, 2,95% visuais, 2,41 mentais e 1,67% portadores de deficiências múltiplas.

A acessibilidade nas ruas também está sendo regularizada através de um acordo do Ministério Público e a Prefeitura Municipal para a construção de 2 mil rampas de acessibilidade em calçadas da cidade.