São Paulo pode perder R$ 21 bi em arrecadação com Reforma Tributária

26/01/2020 00h03 - Atualizado há 6 anos Publicado por: Redação

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

De acordo com o estudo dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rodrigo Orair e Sergio Gobetti , intitulado “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal”, que analisa as duas propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional e estima seus efeitos, o estado de São Paulo perderia R$ 21 bilhões em arrecadação de impostos no primeiro ano após aprovação da nova legislação.
Isso ocorre pois, atualmente, o ICMS de São Paulo representa 28,9% do montante nacional, enquanto o ISS dos municípios paulistas chega a 42,4% do total. Com a unificação das bases tributáveis e alíquotas dos dois impostos e sua cobrança no destino, a participação paulista no IBS (imposto unificado a ser criado pela reforma) convergiria para 26,6%, que é a estimativa aproximada de quanto do consumo nacional está concentrado em São Paulo.
Em contato com a reportagem do Jornal Primeira Página, o IPEA informou que não é possível desagregar os dados para fornecer uma estimativa individual do impacto da Reforma Tributária em cada município. Desta forma, mesmo que o estado de São Paulo tenha uma perda global, é possível que alguns municípios paulistas apresentem ganho na arrecadação com a adoção da nova legislação tributária.
Na outra ponta, os maiores ganhadores são os Estados e municípios do Nordeste e do Norte (exceto o Amazonas). Os líderes são Pará (R$ 5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de fortes ganhos.