Torpedos – 26/10/2013

25/10/2013 21h22 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

Clube da censura

E quem diria? Gilberto Gil, Chico Buarque e Caetano Veloso, que antes gritavam que “é Proibido Proibir!”, protestando contra a censura, agora são favoráveis às restrições para a elaboração de biografias de figuras públicas!!!

Contra a censura

Neste aspecto está de parabéns o deputado federal Newton Lima (PT-SP), que apresentou projeto de lei alterando o artigo do Código Civil que trata do tema e liberando as biografias.

Em destaque

Aliás, Newtão conseguiu, até de forma rápida, se destacar com este tema e deixar o grupo de anônimos que reúne inúmeros deputados federais em Brasília. O homem cresceu e apareceu!!!

Contra a ANEEL

Pelo jeito, o mundo político de São Carlos resolveu acordar e se unir contra a Resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que repassa para o município a responsabilidade sobre a iluminação pública.

Taxa

Concordar com a ANEEL significaria criar a Taxa de Iluminação, que iria estourar no bolso do contribuinte. Assim, o prefeito Paulo Altomani  (PSDB) e um grupo de vereadores esteve em São Paulo protestar contra a decisão da Agência Reguladora.

Megarreunião

Altomani planeja comandar uma megarreunião em São Carlos, recebendo mais de 600 municípios, que são contra a decisão da ANEEL. Se o encontro der certo, vai ter prefeito saindo pelo ladrão em São Carlos.

Sob controle remoto

A simpática vereadora Cidinha do Oncológico argumentou que deixou o  PHS, partido pelo qual se elegeu em outubro de 2012 para ir para o Solidariedade, devido à total ausência de apoio de sua sigla.

Vira-casacas

Até agora, somente Cidinha e Dé Alvim (que deixou o PT), justamente os dois vereadores do Solidariedades, são os “vira-casacas” da Câmara Municipal. Mas, se surgirem novos partidos no futuro, podem haver novas debandadas.

IPTU

Os quatro maiores municípios da região nordeste do Estado de São Paulo estimam ampliar em até 16% a arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem.

R$ 392,2 milhões

Juntas, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara projetaram receber R$ 392,2 milhões. O valor é 12% maior em relação aos R$ 351,5 milhões estimados neste ano. O aumento se dá principalmente devido a novos imóveis.

Inflação

Para o contribuinte, segundo os municípios, o crescimento do imposto será menor, baseado nas correções de índices inflacionários, entre 5% e 6%, e na valorização de imóveis. Apenas em Araraquara, a alta do tributo para o contribuinte será de 12%.

Crise

As projeções são feitas num contexto de prefeituras em crise. Nas maiores cidades da região, prefeitos já anunciaram ações para diminuir os gastos, e o aumento do principal imposto municipal é visto por gestores como uma grande ajuda.

Franca

Em Franca, a secretária de Finanças, Neide Aparecida Souza Lopes, afirma que o município deve registrar um incremento de 4.000 imóveis no ano que vem. Ela falou que a prefeitura deve atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores) –usada para calcular o tributo– somente em 2015. “A elevação se dará apenas em razão do alta no número de imóveis e da correção [da inflação].”

São Carlos

José Roberto Poianas, titular da pasta de Finanças de São Carlos, estima um aumento de 2.000 imóveis na cidade. O secretário contou que o município vai implantar um sistema de telemarketing para cobrar IPTU não pago. Quem optar pela quitação do débito à vista vai receber um desconto de 70% da multa e de 30% nos juros.

Araraquara

Para conseguir a aprovação no Legislativo para aumentar o IPTU em 12% para os contribuintes, o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB), precisou fazer três alterações no texto. Um deles concedeu isenção a moradores com baixa renda. Só assim a Câmara aprovou o projeto, votado em primeira discussão na terça-feira (22). Segundo a assessoria de imprensa, o município tem o menor IPTU da região. Com o crescimento, a arrecadação na cidade deve aumentar 10% em 2014.